O ESTADO DE S. PAULO
Prefeitura aplica interdição e multa de R$ 2 mi ao Center Norte, com base em avaliação da Cetesb de que há risco de explosão na área
28 de setembro de 2011 | 3h 02
DIEGO ZANCHETTA , RODRIGO BRANCATELLI - O Estado de S.Paulo
Multado em R$ 2 milhões, o Shopping Center Norte tem até 10h de sexta para suspender as atividades. O auto de interdição aplicado ontem pela Prefeitura inclui estacionamentos, lojas do Carrefour e Lar Center - um complexo de 300 mil m² na zona norte.
A ação do governo municipal ocorre 11 dias após a Companhia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) divulgar que o empreendimento, o segundo mais movimentado entre os 80 da capital, é uma "área contaminada crítica". As medições da Cetesb e da Prefeitura constataram que há vazamento de gás metano na área onde estão as 331 lojas. Para a Cetesb e a Secretaria Municipal do Verde, o shopping não tomou providências suficientes para conter vazamentos.
Segundo a diretora do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria do Verde, Regina Barros, foi dado um prazo só para que os comerciantes retirem produtos perecíveis e pertences. "A partir do momento em que o shopping foi notificado (ontem), ele deveria encerrar as atividades comerciais. Basta uma faísca para ocorrer uma explosão. Agora, só será liberado quando apresentar um projeto convincente para drenar esse gás."
O professor de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) André Henrique Rosa também avaliou como correta a decisão. "Em áreas em que o metano está acondicionado sob pressão e há produção de faíscas elétricas, o risco de explosão é bem sério."
A Prefeitura aplicou ainda multa com base no artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê interdição de estabelecimentos que descumprirem notificações anteriores. O governo alega que só agiu nesta semana porque estava cumprindo todos os prazos legais de regularização - o último expirou no dia 25.
Histórico. O Center Norte, construído sobre um antigo lixão, deveria ter um sistema para extrair os gases acumulados em seu subsolo. A decomposição de matéria orgânica do lixo, enterrado a mais de 50 metros de profundidade, solta o metano. Por meio de trincas no piso, o gás está vazando para a área das lojas. O estabelecimento deveria ampliar a ventilação para afastar o gás e o consequente risco de explosão. Mas os drenos colocados até agora pelo shopping são insuficientes, de acordo com a Cetesb.
Desde a semana passada, a companhia já aplicava multa diária de R$ 17 mil ao complexo. O risco de explosão só foi constatado agora, 27 anos após a inauguração do empreendimento, cujo movimento nos fins de semana chega a 800 mil pessoas - só o Shopping Aricanduva, na zona leste, é mais movimentado.
Em 2004, a Cetesb, a pedido da Câmara, começou a investigar se o shopping havia mesmo sido construído sobre o Aterro Carandiru, uma cava de mineração encerrada nos anos 1950 e usada como lixão por moradores até 1978. Em 1981, quando o prefeito Reinaldo de Barros concedeu licença ao shopping, a vala já havia recebido terra.
Verde. No auto de interdição, ontem, a Prefeitura ainda pede que o shopping torne 30% da área de seu estacionamento para 7 mil veículos permeável, ou seja, que sejam plantadas árvores. A licença dada pela Prefeitura na época da construção "não exigiu contrapartida ambiental ou para o sistema viário", segundo constatou o Supremo Tribunal Federal em 1990.
O despacho foi o resultado final de um processo movido em 1984 pelo prefeito Mario Covas (1930-2001), que pedia 46 mil m² de volta para o Município - 15% em área verde e 5% em novas ruas. Mas o pedido foi negado em todas as instâncias nos seis anos em que tramitou a ação. /COLABORARAM BRUNO RIBEIRO, CRISTIANE BOMFIM e FABIANO NUNES
Nenhum comentário:
Postar um comentário